Maioridade Penal
Sim ou não?
A limitação da idade de 18 anos para maioridade penal foi estabelecida em outros
tempos, não se pode afirmar que um jovem de 18 anos nos dias de hoje é o mesmo que em
décadas passadas. Um exemplo disso é o acesso fácil à informação e à tecnologia,favorecendo o
desenvolvimento precoce do cérebro dos jovens.
Como a pena é mais branda que a de um adulto, o jovem não se inibe em cometer
alguma infração, o que acaba até sendo um incentivador para eles. A impunidade é também um
fator para muitos criminosos que recrutam estes menores para cometer algum crime. O menor é
arrancado de sua infância com a promessa de uma vida de ostentação, cometendo crimes que
muitas vezes adultos teriam receio de cometer por causa de penas mais duras.
Outro ponto é a sensação de impunidade que famílias sentem ao perder um ente
querido no ato de violência de um menor infrator que logo é solto para voltar ao crime. O
resultado disso são famílias afetadas que passam a ter medo do convívio social, desenvolvendo
doenças psicológicas em função do pânico. Muitos estabelecimentos sofrem com assaltos
praticados por menores e se veem obrigados a contratar formas de segurança e esse gasto acaba
chegando ao consumidor. O que nos torna cúmplices desta tolerância.
Atualmente, várias notícias circulam na internet e nos jornais, baseando-se em
dados de especialistas para comprovar que a redução da maioridade penal não diminuirá
a violência no Brasil, pelo contrário, a medida seria apenas mais um ato de violência contra a
juventude.
Porém, eu sou a favor da redução da maioridade penal. Entendo que se um menor
de 18 anos pode trabalhar, casar, votar e manter relações sexuais, deve também se
responsabilizar pelos seus crimes na cadeia.
Por fim, parece muito simples quando nos deparamos com uma opinião formada
sobre este tema, porém é necessário debater, discutir, opinar e também ouvir os dois lados da
moeda antes de impor qualquer tipo de julgamento.
Gustavo Duran Domingues
